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Benefícios Sociais no Brasil: valores, quem pode receber e como se inscrever

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O Brasil possui uma das maiores redes de benefícios sociais da América Latina.

Criados para reduzir desigualdades e dar mais dignidade à população, esses programas atendem milhões de pessoas todos os anos.

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Bolsa Familia
Auxílio Gás
CNH Social
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Em 2025, eles seguem fundamentais para famílias de baixa renda, idosos, jovens estudantes e trabalhadores que buscam melhores condições de vida.

A seguir, você vai entender como cada benefício surgiu, quais são os valores em vigor, quem pode receber e como se inscrever.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado em 2003, unificando antigos programas como o Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação.

Seu objetivo sempre foi combater a fome e a pobreza extrema, garantindo renda mínima e exigindo contrapartidas sociais, como manter as crianças na escola e vacinadas.

  • Valor em 2025: mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança até 6 anos e R$ 50 para gestantes, lactantes e adolescentes até 18 anos.
  • Quem pode receber: famílias com renda per capita de até R$ 218.
  • Como se inscrever: é necessário estar no Cadastro Único (CadÚnico) e fazer o registro em um CRAS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O BPC foi criado em 1996, pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

A proposta era garantir um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, sem exigir contribuição prévia ao INSS.

  • Valor em 2025: R$ 1.518,00.
  • Quem pode receber: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover o próprio sustento, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
  • Como se inscrever: cadastro no CadÚnico e solicitação via Meu INSS ou em uma agência presencial.

Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social nasceu em 2002, durante o governo FHC, com a ideia de reduzir o impacto da conta de luz nas famílias de baixa renda.

Esse desconto se tornou essencial em tempos de alta nos preços de energia.

  • Valor em 2025: desconto de 10% a 65% na fatura de energia, dependendo do consumo mensal.
  • Quem pode receber: famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, e beneficiários do BPC.
  • Como se inscrever: depois de inscrito no CadÚnico, basta solicitar à concessionária de energia elétrica da região.

Auxílio-Gás

O Auxílio Gás dos Brasileiros surgiu em 2021, após a alta expressiva no preço do botijão de 13kg.

O programa foi criado para aliviar o orçamento das famílias mais pobres, já que o gás de cozinha é um item indispensável.

  • Valor em 2025: pago a cada dois meses, equivalente a 50% do valor médio do botijão de gás, hoje cerca de R$ 53 por parcela.
  • Quem pode receber: famílias inscritas no CadÚnico, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
  • Como se inscrever: apenas presencialmente nos CRAS, mediante atualização do CadÚnico.

Programa Pé-de-Meia

Criado em 2023, o Pé-de-Meia é uma espécie de poupança escolar para estudantes do ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola, combatendo a evasão escolar.

  • Valor em 2025:
    • R$ 200 por matrícula (anual)
    • R$ 150 mensais de frequência (até R$ 1.800 por ano)
    • R$ 1.000 ao concluir cada ano letivo
    • R$ 200 extras ao realizar o Enem
      O valor total pode chegar a R$ 9.200 durante o programa.
  • Quem pode receber: estudantes de 14 a 24 anos, do ensino médio público, de famílias inscritas no CadÚnico.
  • Como se inscrever: não é preciso solicitação individual. As escolas enviam os dados ao MEC e a Caixa Econômica abre uma poupança digital em nome do estudante.

CNH Social e CNH Digital

O CNH Social é um programa lançado em 2011, inicialmente no Espírito Santo, e depois replicado em vários estados brasileiros.

Ele garante isenção total de taxas para pessoas de baixa renda obterem a primeira habilitação, ampliando a inclusão no mercado de trabalho.

Já a CNH Digital, lançada em 2018, é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação, disponível pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Ela traz mais praticidade e segurança, funcionando com a mesma validade jurídica do documento físico.

  • Valor em 2025: o curso e as taxas da CNH Social podem ultrapassar R$ 2.000, mas são totalmente gratuitos para quem se enquadra. A CNH Digital não tem custo adicional.
  • Quem pode receber: desempregados, beneficiários do CadÚnico, jovens de baixa renda e trabalhadores informais selecionados pelos Detrans estaduais.
  • Como se inscrever: para a CNH Social, é preciso acompanhar os editais do Detran de cada estado. Já a CNH Digital pode ser baixada gratuitamente pelo aplicativo.

Brasil Sorridente

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, com o objetivo de oferecer tratamento odontológico gratuito pelo SUS.

Ele nasceu a partir da necessidade de democratizar o acesso à saúde bucal no país, já que o atendimento odontológico era inacessível para boa parte da população.

  • Serviços oferecidos em 2025: atendimento básico, próteses dentárias, tratamento de canal, cirurgias, prevenção e acompanhamento odontológico.
  • Quem pode receber: qualquer cidadão atendido pelo SUS, com prioridade para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
  • Como se inscrever: não há inscrição formal. Basta procurar uma unidade de saúde da rede pública ou Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

FAQ — Perguntas Frequentes

1. Preciso estar no CadÚnico para todos os benefícios?
Não para todos, mas ele é a porta de entrada da maioria dos programas sociais.
2. O Bolsa Família e o Auxílio-Gás podem ser acumulados?
Sim. Quem recebe Bolsa Família pode acumular o Auxílio-Gás e a Tarifa Social.
3. A CNH Social está disponível em todos os estados?
Não. Cada Detran estadual decide se oferece o benefício e publica editais anuais.
4. O Pé-de-Meia exige que o aluno tenha boas notas?
Não. O foco é na frequência escolar e na conclusão do ensino médio.
5. O Brasil Sorridente cobre implante dentário?
Em regra, não. O programa prioriza próteses, prevenção e tratamentos essenciais.

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